Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Varzelândia-MG e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre denominação de Rua no Bairro Vila São Pedro : "Rua Otaviano Campos". - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade Pública a Associação Organização aos animais de Varzelândia. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa Municipal de estágio no ãmbito da administração pública Municipal direta, autárquica e fundacional do município de Varzelândia e dá outras providendências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle, tramitação.publicidade e devolução dos autógrafos de lei ao poder legislativo municipal, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: JÚLIA DOS SANTOS SOARES
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TiTULO DE CIDADA HONORARIA DE VARZELANDIA/MG. A SENHORA RESEMEIRE CLARO DE OLIVEIR - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VARZELADIA /MG. AO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO SILVEIRA. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de 02 redutores de velocidade (quebra-molas). - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Requer a contratação de um profissional especialista em ginecologia para atuar no Município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Requer a contratação de pessoal para prestar serviços necessários nos finais de semana e feriados no Cemitério. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Moção de Aplausos para Escola Estadual Padre José Silveira pelas conquistas de cinco medalhas de ouro nos jogos escolares. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Clarindo Ferreira Assunção. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Requer execução de serviço de implantação de sistema de aquecimento de agua da piscina da Praça de Esportes. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Requer execução de reforma na Praça da Comunidade de Tabocas. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Requer a colocação de meio fio nas ruas Gregório Conegundes e Sergipe, no Povoado de Brejinho. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: JÚLIA DOS SANTOS SOARES
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR E INTENSIFICAR A COLETA DE LIXO NAS RUAS E COMUNIDADES DO MUNICIPIO - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: JÚLIA DOS SANTOS SOARES
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Requer fornecimentos de EPIS - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Requer o retorno do uso da cota estadual do cisnorte. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Protocolo: 42
Turno: -
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REQUERE PROVIDENCIA URGENTES - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO PROVIDENCIA URGENTES NO SENTIDO ADEQUAR A CARGA HORARIA DOS SERVIDORES QUE OCUPAM OS CARGOS DE ASSITENTE TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA RIVANY MARTIS OLIVA PARA UMA REUNIÃO EXTRAORDINARIA OU ORDINÁRIA. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: SINTIA GONÇALVES DE SOUZA
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO PROVIDENICA URGENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO NA RUA AVELINO PROCÓPIO, NO ITUITO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO EM FRENTE AO CEMEI, NO ITUITO DE EVITAR POSSIVEIS ACIDENTES, DEVIDO O ALTO TRANSITOE GRANDE FLUXO DE CRISNÇAS NESTA AREA. - - |
Aprovado |
| 30 |
Ata nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura - - |
Não há resultado |