Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Turno de votacao | Resultado |
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| 1 |
ID 129
Projeto de Lei nº 68 de 2026
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia às equipes classificadas em 1º e 2º lugares na categoria Amador do Campeonato de Futebol da Comunidade de Capim de Cheiro, no ano de 2026, e dá outras providências.
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1º turno |
Não há resultado
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| 2 |
ID 130
Projeto de Lei nº 69 de 2026
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao pagamento de premiação em pecúnia às equipes classificadas em 1º e 2º lugares nas categorias e modalidades esportivas do Segundo Festival Cultural do Andu, no ano de 2026, e dá outras providências.
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1º turno |
Não há resultado
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| 3 |
ID 131
Projeto de Lei nº 70 de 2026
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Ementa:
Altera a Lei nº 2.445, de 13 de maio de 2026, para incluir a categoria amadora na premiação da Copa Olavo Soares da Silva, do Distrito de Angicos de Minas, e dá outras providências.
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1º turno |
Não há resultado
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| 4 |
ID 132
Requerimento nº 31 de 2026
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Ementa:
Requerimento para pagamento de insalubridade aos pedreiros que trabalham para o Poder Executivo em razão da exposição a agentes contaminantes e riscos à saúde.
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Turno único |
Matéria lida
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| 5 |
ID 128
Requerimento nº 30 de 2026
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Ementa:
Solicita a nomeação urgente de psicólogos aprovados no último concurso municipal para atuação nas unidades básicas de saúde de Brasília de Minas.
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Turno único |
Matéria lida
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