Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Turno de votacao | Resultado |
|---|---|---|---|---|
| 15 |
ID 177
Requerimento nº 0 de 2026
|
Ementa:
Requer a implantação do método contraceptivo Implanon no município de Brasília de Minas para ampliar o acesso das mulheres aos métodos contraceptivos disponíveis na rede pública de saúde.
|
Turno único |
Matéria lida
|
| 16 |
ID 178
Requerimento nº 42 de 2026
|
Ementa:
Solicita a contratação de cirurgião-dentista para o ESF do Distrito de Angicos de Minas, visando atender a demanda reprimida por serviços de saúde bucal.
|
Turno único |
Matéria lida
|
| 17 |
ID 179
Projeto de Lei nº 91 de 2026
|
Ementa:
Denomina a Rua Corredor 20, localizada na Comunidade de Ribeirão Estreito, no município de Brasília de Minas/MG, de João Ferreira dos Santos, e dá outras providências.
|
1º turno |
Matéria lida
|
| 18 |
ID 180
Requerimento nº 3 de 2026
|
Ementa:
Requer providências para regularização e ampliação do atendimento de emissão da Carteira de Identidade Nacional no município de Brasília de Minas, visando melhorar a eficiência e acessibilidade do serviço.
|
Turno único |
Matéria lida
|
| 19 |
ID 181
Requerimento nº 43 de 2026
|
Ementa:
Requerimento ao Prefeito e ao Chefe do Gabinete solicitando explicações sobre o não cumprimento da Lei referente às emendas impositivas.
|
Turno único |
Matéria lida
|
| 20 |
ID 182
Requerimento nº 8 de 2026
|
Ementa:
Solicita instalação de cobertura com sombrite e irrigação automática na horta comunitária do Bairro Cristina Rocha.
|
Turno único |
Matéria lida
|
| 14 |
Ementa:
Concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas a José Emilio Marinho Oliva.
|
Turno único |
Não há resultado
|