Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Turno de votacao | Resultado |
|---|---|---|---|---|
| 2 |
Ementa:
Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal de Brasília de Minas, destinado a prestar atendimento gratuito e facilitar o acesso a serviços públicos, documentos e plataformas digitais.
Sim
10
Não
1
Abs
2
|
2º turno | ||
| 3 |
ID 184
Projeto de Lei nº 43 de 2026
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Ementa:
Institui o Programa Olímpico de Incentivo à Participação em Olimpíadas Internacionais do Conhecimento e Intercâmbios Educacionais para estudantes do ensino médio da rede pública de Brasília de Minas/MG.
Sim
12
Não
0
Abs
1
|
1º turno | |
| 4 |
ID 183
Requerimento nº 25 de 2026
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Ementa:
Solicita a expansão das atividades físicas coletivas da equipe E-Multi para unidades de saúde da zona rural de Brasília de Minas, com apoio da Secretaria de Saúde.
Sim
13
Não
0
Abs
0
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Turno único | |
| 5 |
ID 185
Requerimento nº 44 de 2026
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Ementa:
Requer a redução da carga horária do funcionalismo público municipal devido ao excesso de calor em 2026, conforme monitoramento da NOAA.
Sim
11
Não
0
Abs
2
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Turno único | |
| 6 |
ID 186
Requerimento nº 45 de 2026
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Ementa:
Solicita que seja consertada a rua em frente à Creche de Vila de Fátima devido aos buracos que impedem o tráfego de ônibus escolares.
Sim
10
Não
0
Abs
3
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Turno único | |
| 7 |
ID 187
Requerimento nº 46 de 2026
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Ementa:
Solicita a instalação de semáforos em frente à Escola Estadual Santana e no centro da cidade de Brasília de Minas para melhorar a segurança e o trânsito.
Sim
13
Não
0
Abs
0
|
Turno único |