Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Turno de votacao | Resultado |
|---|---|---|---|---|
| 2 |
ID 221
Requerimento nº 58 de 2026
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Ementa:
Requer a contratação de profissional dentista para o ESF de Angicos que está sem assistência há mais de um ano.
Sim
10
Não
0
Abs
2
|
Turno único | |
| 3 |
ID 225
Requerimento nº 59 de 2026
|
Ementa:
Solicita informações e documentos sobre a situação funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 140/2026.
Sim
11
Não
0
Abs
1
|
Turno único | |
| 1 |
ID 167
Projeto de Lei nº 82 de 2026
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Ementa:
Desafeta Área Pública Destinada ao Distrito Industrial e Comercial do Município de Brasília de Minas, Institui Zona de Expansão Urbana Habitacional e Autoriza Parceria com a COHAB para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, e dá outras providências
Sim
10
Não
0
Abs
2
|
1º turno |