Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Altera a Lei nº 2.445, de 13 de maio de 2026, para incluir a categoria amadora na premiação da Copa Olavo Soares da Silva, do Distrito de Angicos de Minas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao pagamento de premiação em pecúnia às equipes classificadas em 1º e 2º lugares nas categorias e modalidades esportivas do Segundo Festival Cultural do Andu, no ano de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia às equipes classificadas em 1º e 2º lugares na categoria Amador do Campeonato de Futebol da Comunidade de Capim de Cheiro, no ano de 2026, e dá outras providências.

ALTERA A LEI N° 1.800, DE 15 DЕ OUTUBRO DE 2009.

Altera o artigo 187 da Lei Orgânica do Município de Brasília de Minas para dispor sobre as emendas parlamentares impositivas ao projeto de lei orçamentária anual, assegurando transparência e controle na destinação de recursos.

Requer encaminhamento ao Prefeito e Secretário de Obras para conserto da estrada entre Capim de Cheiro e Angicos de Minas devido a condições ruins de tráfego.

Solicita instalação e equipamento de consultório odontológico no PSF do Distrito de Vila de Fátima.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Reverendíssimo Senhor Padre Fernando Rodrigues da Silva.