Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Turno de votacao | Resultado |
|---|---|---|---|---|
| 7 |
ID 137
Projeto de Lei nº 75 de 2026
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao pagamento em pecúnia ao 1º e 2º lugar das categorias Amador e Veterano do Campeonato de Futebol da Comunidade de Ribeirão Estreito no ano de 2026 e dá outras providências.
Sim
11
Não
0
Abs
2
|
2º turno | |
| 8 |
ID 136
Projeto de Lei nº 74 de 2026
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Ementa:
Institui o Dia e a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas no Município de Brasília de Minas - MG.
Sim
10
Não
0
Abs
3
|
2º turno | |
| 9 |
ID 135
Projeto de Lei nº 73 de 2026
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Ementa:
Denomina o Memorial de Velório Municipal de Maria do Socorro Ribeiro no Distrito de Fernão Dias, Município de Brasília de Minas.
Sim
11
Não
0
Abs
2
|
2º turno | |
| 10 |
ID 134
Projeto de Lei nº 72 de 2026
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Ementa:
Denomina a Rua José Pereira dos Santos à atual Rua C, no Bairro Dona Júlia Alves Braga, em Brasília de Minas/MG.
Sim
11
Não
0
Abs
2
|
2º turno | |
| 11 |
ID 114
Projeto de Lei nº 65 de 2026
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Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Técnico de Informática no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Brasília de Minas e dá outras providências.
Sim
11
Não
0
Abs
2
|
2º turno | |
| 12 |
ID 105
Projeto de Lei nº 61 de 2026
|
Ementa:
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO RURAL MORRO DO TIGRE e dá outras providências."
Sim
11
Não
0
Abs
2
|
2º turno | |
| 13 |
ID 101
Projeto de Lei nº 60 de 2026
|
Ementa:
DENOMINA DE RUA ALCICIO
PEREIRA DA SILVA A RUA N, NO
BAIRRO DOMINGOS PEIXOTO.
Sim
11
Não
0
Abs
2
|
2º turno | |
| 14 |
ID 100
Projeto de Lei nº 59 de 2026
|
Ementa:
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE FEIRAS
LIVRES NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO
DE BRASÍLIA DE MINAS/MG E EM
SEUS DISTRITOS, E DÅ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Sim
9
Não
0
Abs
4
|
2º turno | |
| 15 |
Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.800, DE 15 DЕ
OUTUBRO DE 2009.
Sim
10
Não
0
Abs
3
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2º turno | ||
| 16 |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder o
Pagamento em Pecúnia ao 1º Lugar e 2° Lugar, da
Categoria AMADOR, Copa Olavo Soares da Silva do
Distrito de Angicos de Minas no Ano de 2026 e dá outras
providências.
Sim
11
Não
0
Abs
2
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2º turno | ||
| 17 |
Ementa:
Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal de Brasília de Minas, destinado a prestar atendimento gratuito e facilitar o acesso a serviços públicos, documentos e plataformas digitais.
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2º turno |
Não há resultado
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| 4 |
ID 140
Requerimento nº 34 de 2026
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Ementa:
Solicita a instalação de uma faixa elevada na Avenida Bias Fortes, em frente à DA Motos, para aumentar a segurança devido ao aumento de acidentes de veículos da Rua Tocantins.
Sim
11
Não
0
Abs
2
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Turno único | |
| 5 |
ID 141
Requerimento nº 35 de 2026
|
Ementa:
Requer a instalação de câmeras de vigilância em todos os departamentos da Prefeitura Municipal e no Hospital Senhora Santana devido à desativação das atuais.
Sim
10
Não
0
Abs
3
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Turno único |