Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Turno de votacao | Resultado |
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| 1 |
ID 211
Projeto de Lei nº 93 de 2026
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Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Santa Casa Cardiominas.
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1º turno |
Matéria lida
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| 2 |
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Senhor Gilberto dos Santos Durães.
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Turno único |
Não há resultado
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| 3 |
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Senhor Jaime Baptista Bastos.
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Turno único |
Não há resultado
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| 4 |
ID 212
Requerimento nº 29 de 2026
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Ementa:
Solicita envio de dados referentes aos critérios de seleção do programa Minha Casa Minha Vida à Câmara Municipal, conforme acordo da reunião de 26/10/2026.
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Turno único |
Matéria lida
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| 5 |
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Senhor Edmar Oliveira Magalhães.
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Turno único |
Matéria lida
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| 6 |
Ementa:
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Sr. Vagner Pereira Silva.
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Turno único |
Não há resultado
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| 7 |
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Sr. Weny Douglas Gonçalves Rocha em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município.
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Turno único |
Matéria lida
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| 8 |
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília de Minas ao Sr. Noé Antunes da Silva em reconhecimento por sua dedicação ao trabalho e contribuições ao desenvolvimento econômico e social do município.
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Turno único |
Não há resultado
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| 9 |
Ementa:
Concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Professor Wagner de Paulo Santiago pela sua contribuição à educação pública e desenvolvimento do município.
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Turno único |
Não há resultado
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| 10 |
ID 216
Requerimento nº 55 de 2026
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Ementa:
Solicita a construção de um manilhamento para escoamento de lama e água de chuva na Rua Gil Gaia, Bairro Calu Peixoto, devido a problemas de enchentes.
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Turno único |
Matéria lida
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| 11 |
ID 217
Requerimento nº 56 de 2026
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Ementa:
Solicita providências urgentes à Prefeitura, Secretaria de Meio Ambiente, COPASA e Promotoria de Justiça de Brasília de Minas para resolver problemas de esgoto na Avenida Bias Fortes e Avenida Sanitária.
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Turno único |
Não há resultado
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| 12 |
ID 218
Requerimento nº 57 de 2026
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Ementa:
Requerimento solicita informações de como está sendo feito o agendamento por parte do Poder Exerdos veículos para viagens para tratamento de saúde.
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Turno único |
Matéria lida
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| 13 |
ID 219
Projeto de Lei nº 94 de 2026
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Ementa:
Altera a denominação da Rua Raimundo Nobre, localizada no Bairro Nova Brasília, no município de Brasília de Minas.
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1º turno |
Matéria lida
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| 14 |
ID 220
Projeto de Lei nº 95 de 2026
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Ementa:
Denomina Avenida Santos Reis o Corredor A, localizado na comunidade Recanto Cerca de Pedra, no município de Brasília de Minas.
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1º turno |
Matéria lida
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