Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerimento para pagamento de insalubridade aos pedreiros que trabalham para o Poder Executivo em razão da exposição a agentes contaminantes e riscos à saúde.

Solicita a nomeação urgente de psicólogos aprovados no último concurso municipal para atuação nas unidades básicas de saúde de Brasília de Minas.

Solicita informações detalhadas sobre a prestação de serviços de transporte escolar, incluindo lista de ônibus, motoristas, rotas, valores pagos e controles de fiscalização.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao pagamento em pecúnia ao 1º e 2º lugar das categorias Amador e Veterano do Campeonato de Futebol da Comunidade de Ribeirão Estreito no ano de 2026 e dá outras providências.

Institui o Dia e a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas no Município de Brasília de Minas - MG.

Denomina o Memorial de Velório Municipal de Maria do Socorro Ribeiro no Distrito de Fernão Dias, Município de Brasília de Minas.

Denomina a Rua José Pereira dos Santos à atual Rua C, no Bairro Dona Júlia Alves Braga, em Brasília de Minas/MG.

Denomina a Rua Londres, localizada no Bairro Vale das Palmeiras, no município de Brasília de Minas/MG, de Maurício Antunes Braga.

Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal de Brasília de Minas, destinado a prestar atendimento gratuito e facilitar o acesso a serviços públicos, documentos e plataformas digitais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder o Pagamento em Pecúnia ao 1º Lugar e 2° Lugar, da Categoria AMADOR, Copa Olavo Soares da Silva do Distrito de Angicos de Minas no Ano de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Técnico de Informática no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Brasília de Minas e dá outras providências.

ALTERA A LEI N° 1.800, DE 15 DЕ OUTUBRO DE 2009.

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO RURAL MORRO DO TIGRE e dá outras providências."

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG E EM SEUS DISTRITOS, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ALCICIO PEREIRA DA SILVA A RUA N, NO BAIRRO DOMINGOS PEIXOTO.