Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.974, de 28 de junho de 2016, para permitir a contratação de terceiros para a execução dos serviços de guarda e manutenção de animais apreendidos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia às equipes classificadas em 1º e 2º lugares do Campeonato de Futebol da Comunidade de Papagaio, no ano de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia às equipes classificadas em 1º e 2º lugares do Campeonato de Futebol do Distrito de Fernão Dias, no ano de 2026, e dá outras providências.

Altera o inciso V do art. 3º da Lei Municipal nº 2.185, de 26 de abril de 2022, para dispensar os requisitos escolares dos atletas que tenham concluído o ensino médio.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Senhor Reginaldo Gonçalves dos Santos.

Concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas a José Emilio Marinho Oliva.

Solicita a construção de um manilhamento para escoamento de lama e água de chuva na Rua Gil Gaia, Bairro Calu Peixoto, devido a problemas de enchentes.

Requerimento solicita informações de como está sendo feito o agendamento por parte do Poder Exerdos veículos para viagens para tratamento de saúde.

Solicita envio de dados referentes aos critérios de seleção do programa Minha Casa Minha Vida à Câmara Municipal, conforme acordo da reunião de 26/10/2026.

Solicita providências urgentes à Prefeitura, Secretaria de Meio Ambiente, COPASA e Promotoria de Justiça de Brasília de Minas para resolver problemas de esgoto na Avenida Bias Fortes e Avenida Sanitária.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Senhor Gilberto dos Santos Durães.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Senhor Edmar Oliveira Magalhães.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Sr. Vagner Pereira Silva.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Senhor Jaime Baptista Bastos.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Sr. Weny Douglas Gonçalves Rocha em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília de Minas ao Sr. Noé Antunes da Silva em reconhecimento por sua dedicação ao trabalho e contribuições ao desenvolvimento econômico e social do município.

Concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Professor Wagner de Paulo Santiago pela sua contribuição à educação pública e desenvolvimento do município.