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REQ 81/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EQUERENDO A RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RESPECTIVAS SECRETÁRIAS DE ATUAÇÃO E AINDA, A LISTA DE TODOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS LOTADOS EM CADA SECRETARIA E LOCAL QUE ESTÁ EXERCENDO A FUNÇÃO.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 11/06/2026 - Horário: 15:10:47
Autor:  PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Texto Original

REQ 82/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 11/06/2026 - Horário: 15:09:38
Autor:  PAULO CESAR FERREIRA
Texto Original

REQ 83/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA BOCAIUVA, BAIRRO BOM JESUS, NAS PROXIMIDADES DO BAR DA SENHORA ALCIONE.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo: 11/06/2026 - Horário: 15:08:00
Autor:  PAULO CESAR FERREIRA
Texto Original

REQ 84/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS PARA OS DISTRITOS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO REFORMA DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS DOS BAIRROS E VILAS QUE AINDA NÃO POSSUEM.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 11/06/2026 - Horário: 15:06:35
Autor:  PAULO CESAR FERREIRA
Texto Original

REQ 85/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto e Secretaria Municipal de Educação, Sr Rivany Martins Oliva, no sentido de que sejam enviadas a esta Casa, no prazo regimental, informações acerca da demora da entrega dos uniformes e materiais esportivos destinados aos alunos e atletas do Município.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo: 11/06/2026 - Horário: 16:57:06
Autor:  JÚLIA DOS SANTOS SOARES
Texto Original

REQ 86/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto e Secretario Municipal de Saúde, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o abastecimento regular de materiais e insumos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 11/06/2026 - Horário: 16:58:04
Autor:  JÚLIA DOS SANTOS SOARES
Texto Original

REQ 87/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhado expediente aos órgãos competentes de segurança pública do Estado de Minas Gerais, solicitando a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para implantação de um Posto Policial no Distrito de Brejo Mutambal, Município de Varzelândia/MG.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 11/06/2026 - Horário: 16:52:15
Autor:  MADSON CESÁR DE SOUZA
Texto Original

REQ 88/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO SEREM COLOCADAS 08 LÂMPADAS NA RUA JORGE GONÇALVES DE QUEIROZ.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 11/06/2026 - Horário: 16:53:48
Autor:  JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Texto Original

ATA 3/2026 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 15:23:46
Autor:  ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
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ATA 4/2026 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo: 11/06/2026 - Horário: 11:47:40
Autor:  ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
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