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62 matérias

PR 1/2026 - Projeto de Resolução

Aprovada
Ementa:

Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal de Brasília de Minas, destinado a prestar atendimento gratuito e facilitar o acesso a serviços públicos, documentos e plataformas digitais.

Apresentação:
10/08/2026
Protocolo:
44/2026 | Data Protocolo: 10/08/2026 - 15:34:37
Autor:
MESA DIRETORA - MESA , GERALDINHO DA VILA , LÁZARO MOTORISTA , NÉIA DA SAÚDE
Texto Original

REQ 20/2026 - Requerimento

Aprovada
Ementa:

Requer que seja analisada a sinalização na ponte nova do cruzamento da Avenida Sanitária com a rua Coronel Sansão e que seja feita a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida Sanitária antes e depois da ponte de forma que a ponte fique entre os redutores de velocidade.

Apresentação:
10/08/2026
Protocolo:
38/2026 | Data Protocolo: 10/08/2026 - 10:47:57
Autor:
ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação

Ainda não votada
Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal a desafeitação e doação de área correspondente à Rua dos Fundos da Igreja Matriz para incorporação ao patrimônio da entidade religiosa.

Apresentação:
03/08/2026
Protocolo:
32/2026 | Data Protocolo: 03/08/2026 - 19:21:17
Autor:
BRUNO PRATA
Texto Original

PL 59/2026 - Projeto de Lei

Aprovada
Ementa:

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG E EM SEUS DISTRITOS, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação:
03/08/2026
Protocolo:
29/2026 | Data Protocolo: 03/08/2026 - 18:27:55
Autor:
NÉIA DA SAÚDE
Texto Original

PL 58/2026 - Projeto de Lei

Aprovada
Ementa:

ALTERA A LEI N° 1.800, DE 15 DЕ OUTUBRO DE 2009.

Apresentação:
03/08/2026
Protocolo:
28/2026 | Data Protocolo: 03/08/2026 - 18:26:35
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Texto Original

PL 57/2026 - Projeto de Lei

Aprovada
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder o Pagamento em Pecúnia ao 1º Lugar e 2° Lugar, da Categoria AMADOR, Copa Olavo Soares da Silva do Distrito de Angicos de Minas no Ano de 2026 e dá outras providências.

Apresentação:
03/08/2026
Protocolo:
27/2026 | Data Protocolo: 03/08/2026 - 18:24:57
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Texto Original