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Autoriza o Município de Varzelândia a doar Imóvel Urbano ao Estado de Minas Gerais, para o uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Varzelândia-MG e dá outras providências.

Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências"

Dispõe Sobre denominação de Rua no Bairro Vila São Pedro : "Rua Otaviano Campos".

Declara de utilidade Pública a Associação Organização aos animais de Varzelândia.

Institui o programa Municipal de estágio no ãmbito da administração pública Municipal direta, autárquica e fundacional do município de Varzelândia e dá outras providendências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle, tramitação.publicidade e devolução dos autógrafos de lei ao poder legislativo municipal, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Reparação e Promoção da Igualdade Racial, dos Direitos das Comunidades Quilombolas e dos Povos e Comunidades Tradicionais de Varzelândia/MG, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Quilombolas e Povos Tradicionais, e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão honorário de Varzelândia/MG ao Dr° Gustavo Maia Cabral

CONCEDE O TiTULO DE CIDADA HONORARIA DE VARZELANDIA/MG. A SENHORA RESEMEIRE CLARO DE OLIVEIR

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VARZELADIA /MG. AO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO SILVEIRA.

Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Varzelândia a doar imóvel urbano ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Solicitação de cópia de contrato

Solicita Projeto arquitetônico do Hospital.

Execução de serviço de calçamento de rua.

Solicito o envio de moções de pesar.

Requerendo a troca de luminárias.

Solicita pavimentação de rua.

Solicita conserto de calçada

Solicita conserto da ponte da Comunidade de Limoeiro.

Solicita providências na entrada e na rua Jorge Gongançalves da Comunidade de Brejinho

Solicita o cumprimento imediato da Lei nº 8.112/199

Solicita elaboração de projeto.

Execução de serviço de recapeamento .

Solicita serviço de calçamento.

Solicita cópias de todas as notas fiscais de fornecedores de materiais de construção, material de expediente e gêneros alimenticios alimenticios.

Solicita a equipação do posto artesiano e instalação para atender as familias da Comunidade de Brejinho

Solicita cópias de contratos.

Requer a construção de 02 redutores de velocidade (quebra-molas).

Requer a contratação de um profissional especialista em ginecologia para atuar no Município.

Requer a contratação de pessoal para prestar serviços necessários nos finais de semana e feriados no Cemitério.

Requer o envio de Moção de Aplausos para Escola Estadual Padre José Silveira pelas conquistas de cinco medalhas de ouro nos jogos escolares.

Requer o envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Clarindo Ferreira Assunção.

Requer execução de serviço de implantação de sistema de aquecimento de agua da piscina da Praça de Esportes.

Requer execução de reforma na Praça da Comunidade de Tabocas.

Requer a colocação de meio fio nas ruas Gregório Conegundes e Sergipe, no Povoado de Brejinho.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR E INTENSIFICAR A COLETA DE LIXO NAS RUAS E COMUNIDADES DO MUNICIPIO

Requer fornecimentos de EPIS

Requer o retorno do uso da cota estadual do cisnorte.

REQUERE PROVIDENCIA URGENTES

REQUERENDO PROVIDENCIA URGENTES NO SENTIDO ADEQUAR A CARGA HORARIA DOS SERVIDORES QUE OCUPAM OS CARGOS DE ASSITENTE TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA RIVANY MARTIS OLIVA PARA UMA REUNIÃO EXTRAORDINARIA OU ORDINÁRIA.

REQUERENDO PROVIDENICA URGENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO NA RUA AVELINO PROCÓPIO, NO ITUITO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO EM FRENTE AO CEMEI, NO ITUITO DE EVITAR POSSIVEIS ACIDENTES, DEVIDO O ALTO TRANSITOE GRANDE FLUXO DE CRISNÇAS NESTA AREA.

O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, REQUERENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS ANASTÁCIO GONÇALVES E JOSÉ ADAIR, LOCALIZADAS NO BAIRRO UNIÃO, VARZELÂNDIA - MG.

O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido о Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, REQUERENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RANGEL SALDANHА, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO SAPÉVARZELÂNDIA/MG.

O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido о Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, REQUERENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLA REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA DO BAIRRO SAPÉ VARZELÂNDIA/MG.

O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvidoо Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, requerendo nos termos e prazos regimentais, informações sobre os motivos pelos quais ainda não foi iniciada a obra de construção da sede da Creche pré-escolar da Comunidade de São Vicente I.

O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, REQUERENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA GREGÓRIO CONEGUNDES (RUA DO PSF), COMUNIDADE DE BREJINHO - VARZELÂNDIA/MG.

REQUERENDO COM BASE NA LEGISLAÇÃO: LEI 14.846/2024 TODAS AS PROVIDENCIAS PARA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE ARQUIVOS.

REQUERENDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE LAGOA DO JÓIA - VARZELÂNDIA/MG.